Bioética e residência em Medicina da Família e Comunidade

Uma proposta de educação

Autores

  • Rodrigo Siqueira-Batista Universidade Federal de Viçosa (UFV). Viçosa, Minas Gerais.
  • Keith Bullia da Fonseca Simas Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Rio de Janeiro, RJ.
  • Lourdes Luzón Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ.
  • Stefania Salvador Pereira Montenegro Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Ponte Nova, Minas Gerais.
  • Andréia Patrícia Gomes Universidade Federal de Viçosa (UFV). Viçosa, Minas Gerais.

DOI:

https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)1957

Palavras-chave:

Educação Médica, Atenção Primária à Saúde, Saúde da Família

Resumo

A Residência Médica (RM) é considerada o padrão-ouro em termos da especialização médica no país. A bioética integra o rol de disciplinas obrigatórias para a formação em nível de RM, merecendo destaque pela (i) crescente complexidade do trabalho em saúde e (ii) incipiente abordagem dos problemas éticos na formação dos profissionais da saúde. Com base nestas considerações, foi desenhada a primeira “Oficina de Formação em Bioética e Atenção Primária à Saúde”, para o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade do Município do Rio de Janeiro (PRMFC-SMS-RJ), com o objetivo de fomentar o debate sobre os aspectos bioéticos da prática profissional na Atenção Primária à Saúde/Estratégia Saúde da Família (APS/ESF). O escopo do presente artigo é relatar a experiência e contribuir para as discussões sobre a necessária abordagem dos conflitos éticos para a excelência do cuidado em saúde na APS/ESF. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Rodrigo Siqueira-Batista, Universidade Federal de Viçosa (UFV). Viçosa, Minas Gerais.

Doutor em Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz. Professor do Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Professor Associado do Departamento de Medicina e Enfermagem, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil. Professor Titular do Curso de Medicina, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, Ponte Nova, MG, Brasil.

Keith Bullia da Fonseca Simas, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Rio de Janeiro, RJ.

Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Assessora Técnica na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

Lourdes Luzón, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ.

Doutora em Medicina pela Universidade da Zaragoza (Espanha). Coordenadora técnica do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

Stefania Salvador Pereira Montenegro, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Ponte Nova, Minas Gerais.

Estudante de Graduação do Curso de Medicina, Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, Ponte Nova, MG, Brasil. Membro do Núcleo de Estudos em Ciências Médicas.

Andréia Patrícia Gomes, Universidade Federal de Viçosa (UFV). Viçosa, Minas Gerais.

Doutora em Ciências pela Fundação Oswaldo Cruz. Professora Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, Departamento de Medicina e Enfermagem, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil.

Referências

Câmara dos Deputados (BR), Decreto Nº 80.281, de 5 de Setembro de 1977 [Internet]. Brasília: Câmara dos Deputados; 1977 [acesso 22 Jul 2016]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-80281-5-setembro-1977-429283-normaatualizada-pe.pdf

Anderson MIP, Demarzo MMP, Rodrigues RD. A Medicina de Família e Comunidade, a Atenção Primária à Saúde e o Ensino de Graduação: recomendações e potencialidades. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2007;3(11):334. https://doi.org/10.5712/rbmfc3(11)334] DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc3(11)334

Brasil. Comissão Nacional de Residência Médica. Resolução CNRM Nº 004/2003. DOU nº 252, 29/12/2003, seção 1, p. 7/14.

Mehry EE, Feuerwerker LCM. Novo olhar sobre as tecnologias de saúde: uma necessidade contemporânea. Disponível em: http://eps.otics.org/material/entrada-outras-ofertas/artigos/novo-olhar-sobre-as-tecnologias-de-saude-uma-necessidade-contemporanea/view

Ferreira DC, Silva Junior AG, Siqueira-Batista R. A bioética na tomada de decisão na Atenção Primária à Saúde. Rev Bras Educ Med. 2015;39(3):479-85. https://doi.org/10.1590/1981-52712015v39n3e00742015 DOI: https://doi.org/10.1590/1981-52712015v39n3e00742015

Rego S, Palácios M, Siqueira-Batista R. Bioética para profissionais da saúde. 1ª ed. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2009. 160 p. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575413906

Gomes AP, Rego S. Transformação da educação médica: é possível formar um novo médico a partir de mudanças no método de ensinoaprendizagem?

Rev Bras Educ Med. 2011;35(4):557-66. https://doi.org/10.1590/S0100-55022011000400016 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022011000400016

Motta LCS. O cuidado no espaço-tempo do Oikos: sobre a bioética e a estratégia saúde da família. Rev Bras Edu Med. 2012;36(4):581. https://doi.org/10.1590/S0100-55022012000600020 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022012000600020

Junges JR, Zoboli ELCP, Patussi MP, Schaefer R, Della Nora CR. Construção e validação do instrumento “Inventário de problemas éticos na atenção primária em saúde”. Rev Bioét. 2014;22(2):309-17. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422014222012

Vidal SV, Motta LCS, Gomes AP, Siqueira-Batista R. Problemas bioéticos na Estratégia Saúde da Família: reflexões necessárias. Rev Bioét. 2014;22(2):347-57. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422014222016

Vidal SV, Gomes, AP, Maia PM, Gonçalves LL, Rennó L, Motta LCS, et al. A bioética e o trabalho na estratégia saúde da família: uma proposta de educação. Rev Bras Educ Med. 2014;38(3):372-80. https://doi.org/10.1590/S0100-55022014000300012 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022014000300012

Fortes PAC, Spinetti SR. O agente comunitário de saúde e a privacidade das informações dos usuários. Cad Saúde Pública. 2004;20(5):1328-33. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000500027 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000500027

Brasil. Portal da Secretaria de Atenção Primária a Saúde. Disponível em: http://aps.saude.gov.br/ape/pmaq, acessado em 19/02/20.

Ministério da Saúde (BR). Disponível em: https://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/programa-de-melhoria-do-acesso-e-da-qualidadeda-atencao-basica-pmaq, acessado em 19/02/20.

Ministério da Saúde (BR). Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/manual_instrutivo_pmaq_site.pdf, acessado em 19/02/20.

Brasil. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/rio-de-janeiro/panorama, acessado em 19/02/20.

Brasil. E-Gestor – Informação e Gestão da Atenção Básica. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaAB.xhtml;jsessionid=fbzyHFlKm75Aj3p38Y034HGF, acessado em 19/02/20.

Rede OTICS. Disponível em: http://otics-rio.blogspot.com/, acessado em 19/02/20.

Gomes AP, Siqueira-Batista R, Rêgo S. Epistemological anarchism of Paul Karl Feyerabend and medical education. Rev Bras Educ Med. 2013;37(1):39-45. https://doi.org/10.1590/S0100-55022013000100006 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022013000100006

Motta LCS, Vidal SV, Siqueira-Batista R. Bioética: afinal, o que é isto? Rev Bras Clin Med. 2012;10(5):431-9.

Adeus, Lênin! [filme]. Direção: Wolfgang Becker. Alemanha: X-Filme Creative Pool/WDR (Cologne)/Arte France cinéma; 2003.

Feyerabend PK. Contra o método. 2ª ed. São Paulo: Editora Unesp; 2011.

Rego S, Gomes AP, Siqueira-Batista R. Bioética e humanização como temas transversais na formação médica. Rev Bras Educ Med. 2008;32(4):482-91. https://doi.org/10.1590/S0100-55022008000400011 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022008000400011

Gil AC. Didática do ensino superior. São Paulo: Atlas; 2009.

Cézar PHN, Gomes AP, Siqueira-Batista R. O cinema e a educação bioética no curso de graduação em Medicina. Rev Bras Educ Med. 2001;35(1):93-101. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022011000100013

Vidal SV, Gomes AP, Siqueira-Batista R. Estratégia Saúde da Família em cena: a formação bioética dos agentes comunitários de saúde, em três atos. Rev Bras Educ Med. 2016;40(1):67-76. https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40n1e00842015 DOI: https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40n1e00842015

Ausubel DP. David P Ausubel [Internet] [acesso 15 Ago 2016]. Disponível em: www.davidausubel.org

Mitre SM, Siqueira-Batista R, Girardi-de-Mendonça JM, Morais-Pinto NM, Meirelles CAB, Pinto-Porto C, et al. Metodologias ativas de ensino-aprendizagem na formação profissional em saúde: debates atuais. Ciênc Saúde Coletiva. 2008;13(Suppl 2):2133-44. https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000900018 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000900018

Ministério da Educação (BR), Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior. Resolução Nº 3, de 20 de junho de 2014. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências. Brasília: Ministério da Educação; 2014.

Savaris PK, Reberte A, Bortoluzzi MC, Schlemper Júnior B, Bonamigo EC. Julgamento simulado como estratégia de ensino da ética médica. Rev Bioét. 2013;21(1):150-7. DOI: https://doi.org/10.1590/S1983-80422013000100018

Motta LCS, Vidal SV, Gomes AP, Lopes TCC, Renno L, Miyadahira R, et al. Searching for ethos in family health strategy: a bioethical investigation. Rev Bioét. 2015;23(2):360-72. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422015232075

Lima CA, Oliveira APS, Macedo BF, Dias OV, Costa SM. Relação profissional-usuário de saúde da família: perspectiva da bioética contratualista. Rev Bioét. 2014;22(1):152-60. DOI: https://doi.org/10.1590/S1983-80422014000100017

Zoboli ELCP, Fortes PAC. Bioética e atenção básica: um perfil dos problemas éticos vividos por enfermeiros e médicos do programa saúde da família, São Paulo, Brasil. Cad Saúde Pública. 2004;20(6):1690-9. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000600028 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000600028

Siqueira-Batista R, Gomes AP, Motta LCS, Rennó L, Lopes TCC, Miyadahira R, et al. (Bio)ethics and Family Health Strategy: mapping problems. Saúde Soc. 2015;24(1):113-28.

Seoane AF, Fortes PAC. A percepção do usuário do Programa Saúde da Família sobre a privacidade e a confidencialidade de suas informações. Saúde Soc. 2009;18(1):42-9.

Simas KBF, Simões PP, Gomes AP, Costa AAZ, Pereira CG, Siqueira-Batista R. (Bio)Ethics and Primary Health Care: preliminary study on Family Clinics in the city of Rio de Janeiro, Brazil. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(5):1481-90. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015215.00332015

Sousa ATO, Formiga NS, Oliveira SHS, Costa MML, Soares MJGO. A utilização da teoria da aprendizagem significativa no ensino da Enfermagem. Rev Bras Enferm. 2015;68(4):713-22. https://doi.org/10.1590/0034-7167.2015680420i DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167.2015680420i

Ministério da Saúde (BR), Portaria Nº 1.645, de 2 de Outubro de 2015. DOU - Seção 1, Nº 190, segunda-feira, 5 de outubro de 2015. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05%2F10%2F2015&jornal=1&pagina=668&totalArquivos=908, acessado em 19/02/20.

Ministério da Saúde (BR). Disponível em: https://aps.saude.gov.br/biblioteca/index/MQ==/Mw==, acessado em 19/02/20.

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.

Simas KBF, Gomes AP, Ferreira MLA, Rodrigues DD, Siqueira-Batista R. Comissão de Bioética e Atenção Primária à Saúde: uma proposta dirigida à realidade carioca. In: Palácios M. Bioética, saúde e sociedade. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2019; p. 113-127.

Downloads

Publicado

2020-03-23

Como Citar

1.
Siqueira-Batista R, Simas KB da F, Luzón L, Montenegro SSP, Gomes AP. Bioética e residência em Medicina da Família e Comunidade: Uma proposta de educação. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 23º de março de 2020 [citado 28º de março de 2024];15(42):1957. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1957

Edição

Seção

Relatos de Experiência

Plaudit

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.