Bases para a Reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da Família

  • Erno Harzheim Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil
  • Caroline Martins José dos Santos Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde, Brasília, Brasil
  • Otávio Pereira D’Avila Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pelotas, Brasil
  • Lucas Wollmann Grupo Hospitalar Conceição, Porto Alegre, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3543-0794
  • Luiz Felipe Pinto Departamento de Medicina em Atenção Primária à Saúde, Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0000-0002-9888-606X
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde, Estratégia de Saúde da Família, Ministério da Saúde, Brasil

Resumo

O ano de 2019 marcou a estruturação das bases para uma profunda reforma na Atenção Primária à Saúde (APS) do Brasil. Os desafios enfrentados através dessa reforma foram a falta de priorização política real da APS, o financiamento insuficiente da APS e focado na estrutura de serviços, os obstáculos ao acesso de primeiro contato, a escassez de profissionais qualificados, a necessidade de maior informatização da APS e a ausência de integração de dados clínicos, a fragilidade clínica e necessidade de ampliação do escopo profissional e a falta de informação de qualidade para tomada de decisão clínica e gerencial. Com ações direcionadas a cada um desses desafios, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde criou estratégias sistêmicas e integradas entre si que representam mudanças estruturantes e investimentos em governança clínica para transformar a APS brasileira, garantindo mais e melhor saúde para a população, com mecanismos transparentes e técnicos para seu financiamento, organização, oferta, monitoramento e avaliação.

Metrics

Carregando Métricas ...

Referências

(1) Starfield B, Shi L, Macinko J. Contribution of primary care to health systems and health. Milbank Q. 2005;83(3):457-502.

(2) Holland M. Fiscal crisis in Brazil: causes and remedy. Brazil J Polit Econ. 2019 Mar;39(1):88-107. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/0101-35172019-2918

(3) Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 (BR). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2019 mai 17: Seção 1.

(4) Ferrer APS. Avaliação da atenção primária à saúde prestada a crianças e adolescentes na região oeste do município de São Paulo [tese]. São Paulo (SP): Universidade de São Paulo – Faculdade de Medicina; 2013.

(5) Harzheim E, Pinto LF, Hauser L, Soranz D. Avaliação dos usuários crianças e adultos quanto ao grau de orientação para Atenção Primária à Saúde na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(5):1399-408.

(6) D'Avila OP, Pinto LFS, Hauser L, Gonçalves MR, Harzheim E. O uso do Primary Care Assessment Tool (PCAT): uma revisão integrativa e proposta de atualização. Ciênc Saúde Coletiva. 2017 Mar;22(3):855-65.

(7) Iser BPM. Prevalência de diabetes autorreferido no Brasil: prevalência atual e tendências [tese]. Porto Alegre (RS): Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia; 2016.

(8) Tortorella CCS, Corto ACT, Gonzáles-Chica DA, Melhen ARF. Tendência temporal da prevalência de hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus entre adultos cadastrados no Sistema Único de Saúde em Florianópolis, Santa Catarina, 2004-2011. Epidemiol Serv Saúde. 2017 Jul/Set;26(3):469-80.

(9) Global Burden of Diseases (GBD) Collaborators. Burden of disease in Brazil, 1990-2016: a systematic subnational analysis for the Global Burden of Disease Study 2016. Lancet. 2018 Sep;392(10149):760-75. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(18)31221-2

(10) Costa NR, Pinto LF. Avaliação de programa de atenção à saúde: incentivo à oferta de atenção ambulatorial e a experiência da descentralização no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2002; [citado 2020 jan 19]; 7(4):907-23. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v7n4/14614.pdf DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232002000400022

(11) Macinko J, Souza MFM, Guanais FC, Simões CCS. Going to scale with community-based primary care: an analysis of the family health program and infant mortality in Brazil, 1999-2004. Soc Sci Med. 2007 Nov;65(10):2070-80.

(12) Bezerra Filho JG, Kerr LRFS, Miná DL, Barreto ML. Spatial distribution of the infant mortality rate and its principal determinants in the State of Ceará, Brazil, 2000-2002. Cad Saúde Pública. 2007 May;23(5):1173-85.

(13) Piccini RX, Facchini LA, Tomasi E, Thaumé E, Silveira DS, Siqueira FV, et al. Effectiveness of antenatal and well-baby care in primary health services from Brazilian South and Northeast regions. Rev Bras Saúde Matern Infant. 2007 Mar;7(1):75-82.

(14) Aquino R, Oliveira NF, Barreto ML. Impact of the family health program on infant mortality in brazilian municipalities. Am J Public Health. 2009 Jan;99(1):87-93.

(15) Pinto LF, Giovanella L. Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2018 Jun; [citado 2020 feb 03]; 23(6):1903-14. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000601903&lng=en DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018236.05592018

(16) Katz N, Roman R, Rados DV, Oliveira EB, Schmitz CAA, Gonçalves MR, et al. Acesso e regulação ao cuidado especializado no Rio Grande do Sul: a estratégia RegulaSUS do TelessaúdeRS-UFRGS. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2019 Out; [citado 2010 fev 03]. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/acesso-e-regulacao-ao-cuidado-especializado-no-rio-grande-do-sul-a-estrategia-regulasus-do-telessaudersufrgs/17400?id=17400

(17) Zanotto BS, Etges APBS, Siqueira AC, Silva RS, Bastos C, Araújo AL, et al. Avaliação econômica de um serviço de telemedicina para ampliação da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Sul: o microcusteio do Projeto TeleOftalmo. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2019 Out; [citado 2020 fev 03]. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/avaliacao-economica-de-um-servico-de-telemedicina-para-ampliacao-da-atencao-primaria-a-saude-no-rio-grande-do-sul-o-microcusteio-do-projeto-teleoftalmo/17394

(18) Ferreira RC, Fiorini VML, Crivelaro E. Formação profissional no SUS: o papel da Atenção Básica em Saúde na perspectiva docente. Rev Bras Educ Med. 2010 Jun;34(2):207-15. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022010000200004

(19) Janett R, Yeracaris P. Electronic medical records in the American Health System: challenges and lessons learned. Ciên Saúde Coletiva [Internet]. 2019 Out; [citado 2020 fev 03]. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/electronic-medical-records-in-the-american-health-system-challenges-and-lessons-learned/17396

(20) Cunha CRH, Harzheim E, Medeiros OL, D’Ávila O, Wollmann L, Martins C, et al. Carteira de serviços da atenção primária à saúde: garantia de integralidade nas equipes de saúde da família e saúde bucal no Brasil. Ciên Saúde Coletiva [Internet]. 2019 Dez; [citado 2020 fev 03]. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/carteira-de-servicos-da-atencao-primaria-a-saude-garantia-de-integralidade-nas-equipes-de-saude-da-familia-e-saude-bucal-no-brasil/17480

(21) Reis JG, Harzheim E, Nachif MCA, Freitas JCA, Otávio H, Martins L, et al. Criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e suas implicações para o SUS. Ciênc Saude Coletiva [Internet]. 2019;24(9):3457-3462.

(22) Decreto nº 10.283, de 23 de março de 2020 (BR). Diário Oficial da União, Brasília (DF). 2020 mar 22; Seção 1: 1-2.

(23) Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2019 nov 13: Edição 220: Seção 1: 97.

(24) Martin J, Associates Limited. Evaluation of the PHO performance programme: final report. Auckland, NZ: Martin, Jenkins and Associates Limited; 2008.

(25) Buck D, Dixon A. Improving the allocation of health resources in England: how to decide who gets what. Ideas that change Health Care. London, UK: The Kings Fund; 2013.

(26) Kringos DS, Boerma W, van der Zee J, Groenewegen P. Europe’s Strong Primary Care Systems are linked to better population health but also to higher health spending. Health Affairs. 2013 Apr;32(4). DOI: https://doi.org/10.1377/hlthaff.2012.1242

(27) Chasing C, Chi YL, Smith P, Borowitz M, Thomson S. Paying for performance in health care - implications for health system performance and accountability. Belgium: European Observatory on Health Systems and Policies; 2014.

(28) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação. Rio de Janeiro (RJ): IBGE; 2017.

(29) Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019. Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2019 dez 11: Edição 239: Seção 1: 172.

(30) Endeavor Brasil. Net Promoter Score (NPS): como as maiores empresas do mundo medem a satisfação de seus clientes. São Paulo: Endeavor Brasil; 2003; [acesso em 2020 jan 19]. Disponível em: https://endeavor.org.br/estrategia-e-gestao/nps/

(31) Wollmann L. Avaliação da relação médico-paciente: tradução e validação do Patient-Doctor Relationship Questionnaire (PDRQ-9) no Brasil [dissertação]. Porto Alegre (RS): Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Pós-Graduação em Epidemiologia; 2017.

(32) Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual do instrumento de avaliação da atenção primária à saúde: primary care assessment tool PCATool – Brasil. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2010; [acesso em 2020 jan 19]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_avaliacao_pcatool_brasil.pdf

(33) Organisation for Economic Co-Operation and Development (OECD). The OECD Health Project. Towards high-performing health systems. Summary report. Genebra: OECD; 2004; [acesso em ANO mês Dia]. Disponível em: https://www.oecd.org/els/health-systems/31785551.pdf

(34) Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 930, de 15 de maio de 2019. Institui o Programa "Saúde na Hora", que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, altera a Portaria nº 2.436/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 2017, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2019 mai 17: Edição 94: Seção 1: 122.

(35) Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019 (BR). Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir o serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS). Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2019; [acesso em 2020 jan 19]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13958.htm

(36) Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 3.510 de 18 de dezembro de 2019. Institui incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipe de saúde integradas à programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2019 dez. 9; Edição 245: Seção 1: 151.

(37) Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.984, de 11 de novembro de 2019. Institui o Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2019 nov 13: Edição 220: Seção 1: 100. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.984-de-11-de-novembro-de-2019-227652073

(38) Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019. Institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2019 nov 13; Edição 220: Seção 1: 99. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.983-de-11-de-novembro-de-2019-227652196

(39) Ministério da Saúde (BR). Ministério terá retrato da saúde da população. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2019; [acesso em 2020 jan 17]. Disponível em: http://saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46130-ministerio-tera-retrato-da-saude-da-populacao-2

(40) Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Fortalecimento da Atenção Primária marca os 100 dias de Saúde. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2019; [acesso em 2020 fev 03]. Disponível em: http://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/45351-fortalecimento-da-atencao-primaria-marca-os-100-dias-de-saude-2

Publicado
2020-04-24
Como Citar
Harzheim, E., Martins José dos Santos, C., Pereira D’Avila, O., Wollmann, L., & Pinto, L. F. (2020). Bases para a Reforma da Atenção Primária à Saúde no Brasil em 2019: mudanças estruturantes após 25 anos do Programa de Saúde da Família. Revista Brasileira De Medicina De Família E Comunidade, 15(42), 2354. https://doi.org/10.5712/rbmfc15(42)2354
Seção
Perspectivas